05/12/13

Elas podem: Justiça proíbe o aplicativo masculino Tubby, a inversão do app Lulu. #Lei Maria da Penha

Justiça proíbe aplicativo Tubby de ser disponibilizado no Brasil
"A vingança nunca é plena. Mata a alma e envenena". 

A enérgica resposta masculina ao invasivo aplicativo Lulu se calou. Acontece que a 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) emitiu nessa quarta-feira (04) uma liminar que proíbe a disponibilização do Tubby internet afora. De acordo com Rinaldo Kennedy, juiz responsável por julgar o caso, “há plausibilidade jurídica na tese exposta, uma vez que a requerente pretende a defesa dos interesses difusos das mulheres”.
Dessa forma, Facebook, Google Play e App Store ficam proibidos de permitir a veiculação do aplicativo de qualificação de status femininos “sob a pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento”. Não se sabe ainda que tipo de postura deverá ser adotada pelos desenvolvedores de Tubby – que já tinham adiado o lançamento do app em 48 horas em função do sucesso inesperado conquistado.
O pedido de proibição de Tubby foi feito pelas seguintes instituições de defesa ao direito das mulheres: Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias e Coletivo Mineiro.
É importante destacar que Facebook e Lulu já estão sob investigação por parte do Ministério Público. Esta ação foi movida por um estudante de Direito que clama pela defesa dos "direitos existenciais dos consumidores".

Argumento

A ação baseou-se na Lei Maria da Penha (11.340/06) ao argumentar que o aplicativo promoveria violência contra a mulher. O dano moral, que nunca pode ser plenamente reparado por uma ou outra decisão jurídica, foi o fato preponderante no julgamento feito por Kennedy. “Há também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la”, afirmou o juiz.
Justiça proíbe aplicativo Tubby de ser disponibilizado no Brasil

O aplicativo

Tubby é um aplicativo que permitiria somente a homens a avaliação do desempenho sexual de mulheres sem o prévio consentimento destas. Esta ferramenta funcionaria de modo semelhante ao Lulu – fonte de inspiração à criação de Tubby, que é, sobretudo, uma ácida resposta ao polêmico app exclusivo para mulheres. Assista abaixo ao vídeo de promoção de Lulu.
A rede social Facebook seria usada como plataforma de captação de informações de perfis femininos; o aplicativo seria baixado por aparelhos Android e iOS por meio das lojas online Google Play e App Store, respectivamente.
Fonte: G1